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Política voltar para home

Municipal do PSB sinaliza ação contra Cicote Municipal do PSB sinaliza ação contra Cicote(0)

A comissão provisória do PSB de Santo André, presidida por Donay Neto, sinalizou que pedirá na Justiça Eleitoral, com base na fidelidade partidária, a cadeira do presidente da Câ- mara, vereador Almir Cicote, que no dia 7 trocou o PSB pelo Avante (antigo PTdoB) para abrigar candidatura a deputado estadual em outubro.

A mudança de Cicote teria sido construída amigavelmente entre as cúpulas estaduais dos dois partidos, principalmente envolvendo o governador de São Paulo, Márcio França, postulante à reeleição. Entretanto, a direção da legenda na cidade reclama de não ter sido comunicada sobre esse acordo. O presidente estadual do Avante, Josué Tavares, contestou a movimentação do PSB andreense e indicou que, caso haja disputa jurídica pelo mandato, a legenda poderá rever o apoio já declarado a França. “O processo de vinda do Cicote (ao partido) foi construído direto com o Márcio França, tem a sua anuência, justamente para não ter o problema de ele perdero mandato. Causa estranheza o movimento da provisória do (PSB no) município em tratar deste assunto, já que foi tudo acertado com a estadual”, justificou o dirigente. “Se tornaria uma grande saia justa apoiar o nome do Márcio para governador e estar sendo processado pelo partido em Santo André.

Não foi nada sem conversar e estávamos tranquilos em relação a questão. Acreditamos que o Márcio é um homem que cumpre palavra e acredito que vai cumprir e devemos ter acordo”, emendou. A saída de Cicote do PSB teria incomodado parte dos suplentes do partido, que tem expectativa de herdar a vaga do comandante do Legislativo. Atualmente único vereador do PSB no município, Jorge Kina citou que houve reunião da provisória, e nela, indicação de que a sigla entrará com o processo contra Cicote, mas evitou polemizar. “Estou afastado disso”, disse o parlamentar, que é o primeiro suplente da legenda e está no exercício do mandato por conta da licença de Roberto Rautenberg (PRB).

São Bernardo corta mais de 340 cargos comissionados São Bernardo corta mais de 340 cargos comissionados(0)

A Câmara de São Bernardo avalizou na quarta-feira (18), por 19 votos contra um e quatro abstenções, projeto do governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) que trata da reforma administrativa do Paço que prevê corte de 346 cargos comissionados.

A medida se dá após sucessivos questionamentos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que apontou ilegalidades em nomeações de postos apadrinhados feitas durante a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). A estrutura anterior do Paço tinha 1.149 cargos comissionados e a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), setor máximo do Ministério Público paulista, havia aberto processos contra pelo menos três projetos de lei – aprovados em 2009, 2010 e 2012 – que criaram boa parte dessas funções gratificadas. Em 2017, segundo a administração tucana, a economia com a vacância dos cargos extintos atingiu R$ 27,6 milhões.

O governo ainda calcula o impacto financeiro que esta redução de postos terá no balanço deste ano. Para o chefe do Executivo, o ajuste representa modernidade na gestão do governo. “Cortamos praticamente uma empresa em cargos. Adotamos legislação moderna, afinada com as recomendações dos órgãos de controle. Boa parte das legislações aprovadas na gestão anterior foi considerada ilegal e na essência conseguimos acabar com o cabide de empregos em São Bernardo”, alegou.

A reforma reduziu ainda a estrutura do governo de 24 para 20 secretarias e também cortou, por tabela, a Subprefeitura do Alvarenga, deixando em operação apenas a unidade do Riacho Grande. A partir do novo modelo, o Executivo poderá nomear até 11 assessores de região, que farão a representação política do governo tucano em todos os bairros do município. A reorganização mudou a nomenclatura de diversas Pastas, como a do Meio Ambiente, que agora será denominada Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, a de Desenvolvimento Econômico passará a ser chamada de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo e também extinguiu a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo. A modificação estrutural contemplou ainda a adoção de modelo mais enxuto para a Secretaria da Cultura e Juventude, que recebeu esse nome ao abrigar a, agora extinta, Cajuv (Coordenadoria de Ações para a Juventude), tornando-se um departamento da Pasta. Segurança Os vereadores aprovaram ainda, por 24 votos – ante duas abstenções –, a reestruturação da GCM (Guarda Civil Municipal). De acordo com o modelo referendado pelo Legislativo, a ocupação de cargos de livre provimento deve priorizar a hierarquia da entidade e as três principais funções estipuladas são a de comandante, subcomandante e inspetor-chefe. Segundo a justificativa do projeto, a economia mensal do novo modelo pode chegar a 8,2%, somando R$ 158,7 mil com o pagamento de comissionados da guarda.

Atila se reúne com governador Márcio França em busca de melhorias para Mauá Atila se reúne com governador Márcio França em busca de melhorias para Mauá(0)

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, se reuniu com o governador Márcio França na tarde da última quarta-feira (18, no Palácio dos Bandeirantes. A pauta do encontro, o primeiro desde que França assumiu o comando do Estado, foi para garantir novos investimentos e parcerias que ajudem a cidade a se desenvolver. “Buscamos recursos para melhorar a qualidade de vida do povo mauaense. O Márcio França tem olhar sensível às nossas demandas e colocou todos os programas do governo estadual à nossa disposição. Ele é um amigo de Mauá”, afirmou Atila.

Para a Saúde, o prefeito solicitou ampliação de repasse ao Hospital Dr. Radamés Nardini, que atende a microrregião de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A vinda do IML (Instituto Médico Legal), a instalação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo no Poupatempo também foram temas da reunião. Juntos Por ser uma importante liderança da região do Grande ABC, Atila foi acompanhado dos prefeitos de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e de Diadema, Lauro Michels. “Em conjunto, nós buscamos programas que possam fortalecer o desenvolvimento econô- mico e social da nossa região. O Palácio dos Bandeirantes mostrou grande disposição em atender a pleitos históricos do Grande ABC”, avaliou o chefe do Executivo mauaense.

Comitê Integrado de Segurança combate criminalidade em Santo André Comitê Integrado de Segurança combate criminalidade em Santo André(0)

A Prefeitura de Santo André realizou na quarta-feira (18), uma homenagem a policiais, guardas municipais e autoridades que integram o Comitê Integrado de Segurança (CIS). Criado em janeiro de 2017, o grupo reúne representantes do setor da segurança das mais diversas esferas, com o objetivo de elaborar e executar em conjunto estratégias de combate ao crime na cidade. Desde a criação do Comitê, foram realizadas 325 operações em 85 bairros, por meio dos diversos programas em parceria entre as forças de segurança municipais e estaduais. A cada força-tarefa é realizado um mapeamento da criminalidade, possibilitando uma melhor estratégia de patrulhamento por rondas nas regiões com maior registro de queixas. A articulação das forças policiais foi determinante para a concretização de diversas operações, como a Sono Tranquilo, que atua no combate à poluição sonora e aos pancadões e autuou até o momento 4.842 motoristas, em 35 bairros.

Também são iniciativas do Comitê a Operação Delegada Municipal, que coloca GCMs em plantões escalonados em regime de hora extra para reforçar a segurança em bairros da cidade e a Ponto Seguro, que atua nos pontos de ônibus, com foco na proteção ao trabalhador que precisa pegar transporte coletivo muito cedo. Outro resultado foi a adesão do município ao Detecta, programa que sincronizou 19 câmeras de monitoramento da cidade para identificar, por meio da leitura da placa, veículos que estão com queixa de roubo.

O prefeito Paulo Serra destacou o importante papel que o município retomou no último ano com a integração das forças policiais. “Resgatamos o papel da Prefeitura, de participar da segurança pública e de ter uma boa interlocução com as forças policiais. O mapa do crime é um só e podemos com isso maximizar esforços e recursos, na fiscalização de atividades, reduzindo os índices de criminalidade e mostrando que este é um bom modelo de gestão, que tem trazido bons resultados”, destacou. Atuação A GCM participou ativamente de todas estas operações, incluindo as organizadas pela Polícia Militar, como a Força Total, Integrada Metropolitana e Paz Pública. O secretário de Segurança Cidadã, José Oliveira Pinto, destacou que, desde o ano passado, o município passou a exercer de fato seu papel fiscalizador, auxiliando no combate à criminalidade. “Retomamos esta atividade que torna novamente a Prefeitura um órgão fiscalizador”, frisou

Ribeirão Pires finaliza inspeção de veículos oficiais; veja números Ribeirão Pires finaliza inspeção de veículos oficiais; veja números(0)

No período de 9 a 18 de abril, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou a inspeção veicular da frota municipal movida a diesel. Conforme determina a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o objetivo é medir os índices de lançamento de poluentes à atmosfera. Efetuada por equipe de funcionários da Sema, a inspeção é feita de acordo com a Escala Gráfi ca de Ringelmann. Dos 26 veículos inspecionados, apenas três foram reprovados com índice 4 (densidade de 80%) e encaminhados para manutenção. Os demais veículos variaram quanto aos índices: 17 veículos com índice 1 (densidade de 20%), 3 veí- culos com índice 2 (densidade de 40%) e 3 veículos com índice 3 (60%). Os veí- culos aprovados na vistoria devem receber um selo de qualidade do ar, constando o mês e ano da medição, a ser a fixado no para-brisa.

A ação é realizada, ao menos, uma vez ao ano, atendendo ao protocolo firmado entre Ribeirão Pires e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio do Programa Município Verde Azul e assim cumprindo uma das normas estabelecidas, que prevê as práticas ambientais, por meio de 10 diretivas básicas, nas quais as cidades se comprometem a executar uma gestão compartilhada com o Estado. Foram inspecionados veículos das Secretarias de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, Infraestrutura Urbana, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Regional de Ouro Fino Paulista, Meio Ambiente, Saúde e Higiene, além da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “O caráter do programa de inspeção veicular é educativo, com a intenção de reduzir ao máximo o impacto dos poluentes no Meio Ambiente”, explicou o zootecnista João Paulo Cerezoli.

Proposta técnica do Consórcio para combate a enchentes em áreas de mananciais é aprovada Proposta técnica do Consórcio para combate a enchentes em áreas de mananciais é aprovada(0)

A proposta do Consórcio Intermunicipal Grande ABC para elaboração de projetos básicos e executivos para o combate a enchentes em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra avançou mais uma etapa.

Após receber aval dos representantes do Comitê de Bacias do Alto Tietê no segundo semestre de 2017, a iniciativa foi aprovada nesta semana pelo agente técnico do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. O objetivo do Consórcio é desenvolver um projeto regional nos municípios inseridos 100% em áreas de mananciais, por meio da captação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Ao atender a todos os requisitos técnicos, a proposta apresentada em junho do ano passado recebeu a aprovação técnica, dependendo agora da liberação de recursos para a contratação de projetos pela entidade regional. “É mais um passo efetivo do Consórcio. Uma demanda importante que vai permitir um amplo projeto para atingir às cidades do Grande ABC localizadas em áreas de mananciais, por meio da captação de recursos. Vamos seguir trabalhando com empenho para consolidar melhorias em toda a drenagem da região”, destacou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. A iniciativa faz parte das medidas estruturais propostas pelo Estudo Regional de Macrodrenagem e Microdrenagem do Grande ABC, produzido pela entidade regional para a melhoria da drenagem urbana da região.

Radicalização compromete a Democracia Radicalização compromete a Democracia(0)

O Dicionário informa que a palavra radicalização é um substantivo feminino; ato ou efeito de radicalizar. Quando se promove a radicalização o resultado é sempre desastroso e contribui para o enfraquecimento da Democracia. Na última quarta-feira, a Câmara de Rio Grande da Serra deu o tom preocupante quando um tema é radicalizado, colocando em xeque um dos pilares democráticos: a liberdade. O presidente interino da Casa de Leis, vereador Jonathan Rago, o Jhol Jhol (PSD), após promover palavras duras a jornalistas, que acusou de estarem promovendo perseguição a ele a ao seu mandato, foi combatido por outro vereador e em um ato ditatório, tentou cassar a palavra do colega de legislatura, descumprindo o Regimento Interno da Casa de Leis e buscando demonstrar uma autoridade que não lhe é de direito, o que acabou lhe rendendo a denominação de xerife.

Vale ressaltar que o descontrole do parlamentar também ocorreu por doses de provocação e por ter recebido ofensas por meio de palavras de baixo calão por parte do colega, entretanto, o vereador estava ocupando o maior cargo do Poder Legislativo: a presidência, cuja atribuição é a de conduzir os trabalhos do Plenário, pregando a liberdade de pensamentos e a garantia democrática dos diferentes pensamentos. Ao jovem vereador Jhol Jhol, cuja pretensão hoje é conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa,  ca um ensinamento que vem do grego demo (povo) e cracia (governo), ou seja, governo do povo, cujo pilar está na Democracia, um sistema em que as pessoas podem participar da vida política, e possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões, sejam essas pessoas jornalistas ou não.

O Estado como indutor da concentração de renda O Estado como indutor da concentração de renda(0)

Dados divulgados quarta-feira pelo IBGE, levantados em 2017 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), Ler mais

Por que STF tem dificuldade em resolver questão da prisão em 2ª instância? Por que STF tem dificuldade em resolver questão da prisão em 2ª instância?(0)

Veja as opiniões de João Paulo Martinelli, doutor em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo) e pós-doutor Ler mais

Consulta pública para concessão de  postos no Rodoanel é prorrogada Consulta pública para concessão de postos no Rodoanel é prorrogada(0)

O prazo de consulta pública do edital de concessão para implantação e operação de quatro postos de serviço no Rodoanel Mário Covas Ler mais



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